A Gazeta do Middlesex

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5/5/2015

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As Regras do Jogo


Mudaram. Até aqui o Primeiro-Ministro em funções podia dissolver o Parlamento,(formalmente é a Rainha), em qualquer altura que julgasse mais conveniente.
Com o Acto Parlamentar de 2011 tal deixou de ser possível, tendo sido instituído o chamado Parlamento a termo fixo, que obrigatóriamente terá a duração de cinco anos.
Isto na prática significa que um Governo minoritário terá muito mais condições para governar do que antes o que, dada a quase certa ausência de maioria após as eleições de 7 de Maio, altera a situação política pós-eleitoral.

Mas primeiro é conveniente esclarecer o que provavelmente acontecerá, se as sondagens se revelarem correctas:

1-O Partido Conservador tem o maior numero de votos e elege o maior numero de Parlamentares, ficando porém muito longe da maioria absoluta. Sendo o Partido mais votado os Conservadores propõem-se formar Governo. É acordada uma coligação com os Liberais-Democratas, e possivelmente com os Unionistas da Irlanda do Norte, coligação essa que contará ainda com o apoio do Ukip. O somatório não atinge porém os 326 Membros do Parlamento, numero mínimo para ser maioritário.


2-O Acto Parlamentar estabelece o dia 27 de Maio como data limite para o chamado “Discurso da Rainha”, que na realidade é escrito pelo líder da coligação, e que não é efectivamente proferido pela Soberana. Segue-se a votação.
Dado ser minoritário o resultado provável será a derrota, e a declaração formal proferida pelo Speaker :”Esta Câmara não confia no Governo de Sua Majestade”.


3-Quatorze dias depois terá lugar o segundo “Discurso da Rainha”. O Partido Trabalhista será encarregue de tentar formar Governo, que será ao que tudo indica mono-partidário, mas que contará com o apoio dos Nacionalistas Escoceses (SNP), Verdes (Greens), Nacionalistas Galeses (Plaid Cymru), para citar os mais importantes. Obtendo os votos favoráveis de mais de 326 Parlamentares a votação é ganha e a declaração formal: “Esta Câmara tem confiança no Governo de Sua Majestade” é proferida. Ed Miliband será Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha.


4-Admitindo que aconteça aquilo que não se afigura provável, ou seja que o segundo “Discurso da Rainha” seja também chumbado, e que não há acordo possível entre os Partidos para viabilizar um Governo, então o Parlamento poderá ser dissolvido se uma moção declarando “Uma eleição geral para o Parlamento será realizada” obtiver 2/3 dos votos afirmativos dos 650 Parlamentares, o que para acontecer precisará de um acordo entre Conservadores e Trabalhistas, coisa difícil de imaginar.


Continuará o braço-de-ferro, com os Conservadores agarrados ao poder mesmo sem condições para governar ? Há quem preveja meses nesta luta, enquanto outros acham mais provável uma nova eleição em breve.
Mas, a acreditar na experiência do passado, o mais natural seria o eleitorado produzir o mesmo resultado. E então o quê ?



Números

Ultima sondagem de hoje por Sturvation:

Lab- 34%                       270 Deputados

Cons- 33%                     274        “

Ukip- 16%                           3        “

Lib-Dem- 9%                     27       “

Green- 4%                           1        “

SNP- 4%                            54        “

A importância da concentração dos votos está bem ilustrada aqui:
O Ukip com 16% de votos dispersos elege 3 Parlamentares; Os Lib-Dem's com 9% conseguem 27; e o SNP com apenas 4% do voto nacional terão 54.


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