A GAZETA DO MIDDLESEX
NEOLIBERALISMO
A DOUTRINA ZOMBIE
Por George Monbiot
(Ensaio publicado no Jornal The Guardian
em 16 de Abril de 2016)
É difícil imaginar que os povos da antiga União Soviética nunca tivessem ouvido falar de comunismo. No entanto a ideologia que domina as nossas vidas não tem, para muitos de nós, nome. Mencione-mo-la numa conversa e a resposta será um encolher de ombros. Mesmo quem vos estivesse a ouvir já conhecesse o termo não seria capaz de o definir. Neoliberalismo: O que é isso ?
O seu anonimato é ao mesmo tempo um sintoma e a causa do seu poder. Teve um papel fundamental numa série de crises: A hecatombe financeira de 2007/8, a fuga para off-shores da riqueza e do poder, da qual os Panamá Papers apenas dão uma pálida ideia, o lento colapso da Saúde Pública e da Educação, o ressurgimento da pobreza infantil, a epidemia dos casos de solidão, a destruição de eco-sistemas, a aparição de Donald Trump. Mas a nossa resposta a essas crises é dada como se tivessem surgido isoladamente sem nos darmos conta que o aparecimento de todas elas teve como catalisador, ou foram exacerbadas, por uma doutrina coerente que tem-ou tinha- um nome.
Haverá maior poder que o de agir anonimamente? Tão disseminado está o neoliberalismo que muitas vezes não o reconhecemos como sendo uma ideologia. Parece que aceitamos que esta ideia, utopista e milenar, descreve uma força da natureza, uma lei biológica, como a lei da evolução de Darwin. Mas a sua origem é bem diferente e é resultado de uma tentativa consciente de mudar as vidas humanas e o centro do poder.
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O neoliberalismo define a concorrência como sendo a essência das relações humanas e o cidadão como um consumidor que exerce os seus direitos democráticos pelo acto de comprar e vender, um método que premeia o mérito e castiga a ineficiência. Afirma que “o mercado” produz resultados que a planificação jamais conseguiria.
Tentativas de regular a concorrência são tidas como acções inimigas da liberdade. Impostos e regulamentos devem ser levados ao mínimo e os serviços públicos privatizados. As organizações dos trabalhadores e a negociação colectiva feita pelos sindicatos é denunciada como causando distorções no mercado impedindo uma hierarquia natural de vencedores e vencidos. A desigualdade é apontada como sendo virtuosa: É em si uma recompensa pela eficiência e uma criadora de riqueza, alguma da qual acaba por cair em cascata até à base da pirâmide social beneficiando todos.
As tentativas para criar uma sociedade com maior igualdade são denunciadas como contraproducentes e moralmente corrosivas. O mercado encarrega-se de fazer com que cada um tenha aquilo que merece.
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Acabamos por interiorizar e promover os seus credos. Os ricos convencem-se que as suas fortunas são produto do mérito, ignorando as vantagens- como o ensino, as heranças e a classe social- que tiveram um papel crucial no seu sucesso.
Os pobres são levados a culparem-se a si próprios pela sua condição, quando na maioria dos casos nada puderam fazer para alterar as suas circunstancias.
Que importa o desemprego estrutural ? Se estás desempregado é porque te falta iniciativa. Que importa o preço proibitivo da habitação ? Se o teu cartão de crédito atingiu o seu plafond é porque foste imprevidente e gastador. Que importa se as escolas não têm áreas para exercício físico ? Se as crianças se tornarem obesas sabem de quem é a culpa. Num mundo regido pela competitividade aqueles que ficam para trás culpam-se a si próprios.
No seu livro What About Me, Paul Verhaeghe aponta como resultados desta situação as epidemias de auto-mutilação, as disfunções alimentares, depressão, solidão, ansiedade e fobias sociais. Não causará surpresa que a Grã-Bretanha, onde a receita neoliberal foi aplicada com maior rigor, é também onde o problema da solidão é mais agudo. Agora somos todos neoliberais.
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O termo neoliberalismo foi inventado numa reunião que teve lugar em Paris no ano de 1938.
Entre os delegados dois homens iriam definir a ideologia: Ludwig von Mises e Friederich Hayek. Tendo-se ambos exilado da Áustria viam na social-democracia exemplificada pelo New Deal de Roosevelt, e o gradual surgimento do estado social na Grã-Bretanha, como manifestações de colectivismo que eram na sua génese iguais ao nazismo e comunismo.
No Caminho da Servidão publicado em 1944, Hayek defende que qualquer planificação pelo Estado equivaleria ao esmagamento do individualismo levando inexoravelmente a um sistema totalitário. Tal como o livro de von Mises, Burocracia, a obra de Hayek foi largamente difundida e chamou atenção de personagens com grandes fortunas que viram nas novas teorias a possibilidade de se livrarem de impostos e regulamentação.
Quando em 1947 Hayek criou a primeira organização destinada a difundir o neoliberalismo, a Sociedade Mont-Pelerin, esta foi financiada desde o inicio por esses detentores de grandes fortunas, ajuda que permitiu que, segundo afirma Daniel Stedman no seu livro Masters of the Universe, fosse criada uma espécie de Internacional neoliberal: Uma rede transatlântica composta por académicos, homens de negócios, jornalistas e activistas. Os ricos patrocinadores criaram também uma série de thinktanks, ou centros de estudo, que divulgassem a ideologia, entre os quais o American Enterprise Institute, o Heritage Foundation, o Cato Institute, o Institute of EconomicAffairs, o Center for Policy Studies, e o Adam Smith Institute. Financiaram igualmente departamentos nas universidades, particularmente em Chicago e Virgínia.
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À medida que evoluía o neoliberalismo tornava-se mais estridente. A opinião de Hayek, defendendo que o governo deveria regulamentar a concorrência afim de impedir a criação de monopólios mudou, com Milton Friedman argumentando que os monopólios podiam ser uma forma de recompensa pela eficiência.
Algo se passou durante esta fase de transição: O movimento perdeu o nome. Em 1951 Friedman não tinha problemas em se descrever como sendo neoliberal. Mas pouco tempo depois o termo começou a desaparecer o que não deixa de ser estranho quando o movimento se tornava mais nítido e coerente e que não tenha sido substituído por outro.
Apesar de ser financiado com imensos fundos, o neoliberalismo não ocupava o centro das atenções. O consenso do pós-guerra era universal: As receitas económicas de John Maynard Keynes eram aplicadas na Europa e na América tendo como objectivo o pleno emprego e o combate à pobreza, com impostos altos que financiavam os serviços públicos e redes de apoios sociais.
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Mas quando nos anos 70 as políticas Keynesianas começaram a passar de moda e crises económicas surgiram em ambos os lados do Atlântico, as ideias neoliberais passaram a ter maior aceitação. Como Friedman notou então: “Quando a necessidade de mudança se verificou havia uma alternativa pronta a ser usada.”
Com a ajuda de jornalistas coniventes e conselheiros económicos as receitas do neoliberalismo, principalmente na área da política monetária, começaram a ser aplicadas. Depois de Margaret Thatcher e Ronald Reagan terem subido ao poder o resto da doutrina foi aplicada na totalidade: Cortes massivos nos impostos para os ricos, destruição dos Sindicatos, desregulamentação, privatização, outsourcing e competitividade nos serviços públicos. Através do FMI, do World Bank, do Tratado de Maastricht, da World Trade Organization, políticas neoliberais foram impostas- muitas vezes sem procurar consenso democrático- em largas partes do mundo. O mais notável foi a sua adopção por partidos que anteriormente tinham sido de esquerda: Trabalhistas e Sociais Democratas. Como Stedman Jones notou: “É difícil imaginar uma outra utopia que tenha sido tão completamente realizada.”
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Parecerá estranho que uma doutrina que promete a livre escolha e a liberdade tenha sido promovida sob o slogan “Não há alternativa”. Mas, como Hayek disse numa visita ao Chile de Pinochet- uma das primeiras nações onde o programa neoliberal foi totalmente aplicado- “A minha preferência pessoal inclina-se mais para uma ditadura liberal do que para um governo democrático onde esteja ausente o liberalismo”. A liberdade que o neoliberalismo oferece, e que é tão atraente quando é expressa em termos gerais, acaba por ser liberdade para os poderosos e não para os mais vulneráveis.
Liberdade sem sindicatos e sem contratação colectiva significa liberdade para cortar salários. Liberdade sem regulamentação significa liberdade para envenenar o meio ambiente, por em risco os trabalhadores, cobrar taxas de juro extorcionistas e criar produtos financeiros exóticos que escapam ao controle. Liberdade para não pagar impostos significa lo fim da distribuição da riqueza, que por sua vez elimina a pobreza.
Como Naomi Klein explica no seu livro The Shock Doctrine, os defensores do neoliberalismo advogam o uso das crises como meio de imporem medidas anti-populares enquanto as populações estão distraídas: Por exemplo logo após o golpe de Pinochet, da guerra do Iraque e do furacão Katrina, o qual Friedman descreveu como “ Sendo uma grande oportunidade para executar uma reforma radical do sistema de ensino de Nova Orleans”.
Quando as políticas neoliberais não podem ser impostas nacionalmente são-no internacionalmente por meio de tratados de comércio que incluem clausulas para a resolução de conflitos “Investidor-Estado” com recurso a tribunais off-shore sobre os quais pressão pode ser exercida pelas grandes corporações para que sejam eliminadas normas de protecção social e ambiental. Quando os Parlamentos legislam para que seja restringida a venda de tabaco, em favor da protecção das fontes de agua potável e contra as companhias mineiras, pelo congelamento do preço da energia ou pelo controle do preço de certos medicamentos que evitem o esbulho do Estado pelas Farmacêuticas, essas grandes corporações muitas vezes ganham os processos nesses tribunais.
A Democracia não passa de teatro.
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Outro dos paradoxos do neoliberalismo está no facto de, concebendo a concorrência como um valor absoluto, depender de sistemas de quantificação e comparação generalizados. O resultado para os trabalhadores, para quem procura emprego, para os serviços públicos, é um sufocante regime de monitorização e avaliação destinado a identificar os ganhadores e punir os perdedores no jogo da concorrência desenfreada.
O neoliberalismo não foi concebido no inicio como sendo uma fraude organizada em beneficio próprio, mas rapidamente se tornou nisso mesmo. O crescimento económico registou uma marcada diminuição desde o inicio da era neoliberal, (1980 nos EUA e Grã-Bretanha), mas não para os muito ricos. As desigualdades nos rendimentos e riqueza após 60 anos de declínio aumentaram significativamente com a destruição dos sindicatos, cortes nos impostos, aumento das rendas, privatizações e desregulamentação.
A privatização, ou comercialização dos serviços públicos, tais como a energia, águas, transportes ferroviários, saúde, educação, vias de comunicação e prisões, tornou possível que tivessem surgido verdadeiras portagens a ser pagas pela utilização desses serviços essenciais, que se tornaram numa fonte de rendas, outro nome para os lucros que não são fruto de uma actividade económica. Quando se paga um preço inflacionado por um bilhete de comboio só uma parte dele compensa o operador pelos custos da operação. O resto reflecte a situação dos usuários que não têm outra alternativa senão pagarem o que lhes é exigido.
Os donos, ou os detentores dos direitos de exploração, dos serviços privatizados no Reino Unido fazem fortunas fabulosas investindo pouco e cobrando muito. No México, Carlos Slim tornou-se o homem mais rico do planeta por deter o monopólio dos telefones fixos e móveis.
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À medida que os pobres se tornaram mais pobres e os ricos mais ricos, estes passaram a controlar um outro bem essencial: O dinheiro. O pagamento de juros traduz-se na sua maior parte numa transferência de dinheiro dos pobres para os ricos. Sayer vai mais além e afirma que nas passadas quatro décadas essa transferência foi também entre dois tipos de ricos: Aqueles que produzem bens e serviços e outros que se limitam a controlar os recursos existentes cobrando rendas, juros ou ganhos de mais-valias. O rendimento proveniente de actividade económica foi suplantado pelo rendimento que não provém dela.
As políticas neoliberais em todo o lado provocam crises nos mercados. Não são apenas os bancos que são too big to fail, também o são as corporações que capturaram aquilo que dantes eram serviços públicos. Como Tony Judt descreveu no seu livro Ill Fares the Land , Hayek olvidou muito convenientemente que áreas vitais da actividade económica não podem entrar em colapso, o que significa que afinal à concorrência não é permitido seguir o seu curso natural. O capital fica com os lucros, o Estado com os riscos. Quanto maior é o falhanço das políticas neoliberais mais radical a ideologia se torna. Governos usam as crises provocadas como desculpa para cortar os impostos para os mais ricos, privatizar os serviços públicos que restam, abrir ainda maiores brechas nas redes de apoios sociais, desregulamentar as grandes corporações e impor aos cidadãos ainda mais estreitas regras a serem cumpridas.
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Provavelmente o mais perigoso impacto do neoliberalismo não é económico mas sim político. À medida que o tamanho do Estado diminui, a capacidade que temos de mudar o curso das nossas vidas através do voto diminui também. A teoria neoliberal proclama que o poder passou a ser exercido através do consumo. Mas alguns têm mais capacidade de consumir que outros. Nesta grande democracia, não de cidadãos, mas de consumidores e accionistas, os votos não são igualmente distribuídos. O resultado é o fim do poder dos trabalhadores e da classe média. Quando os partidos de direita e da antiga esquerda adoptam políticas neoliberais o que resulta é não só a fragilização de largos sectores da população, mas como também o seu afastamento da vida colectiva.
Christian Hedges sublinha que “os movimentos fascistas criam a sua base, não entre os que são politicamente activos, mas sim entre aqueles que são politicamente inactivos, os ‘perdedores’, os que sentem, muitas vezes correctamente, que não têm voz activa no processo político.”
Quando é criado o desinteresse pelo debate político as pessoas reagem apenas a slogans, símbolos e sensações. Para os admiradores de Trump, por exemplo, os factos e argumentos racionais tornaram-se irrelevantes.
Judt explica que quando as interacções entre os Estado e os cidadãos se reduzem a nada mais do que autoridade e obediência, a única força que resta é o poder do Estado O totalitarismo que Hayek dizia temer é mais fácil de surgir onde os Governos, tendo perdido a autoridade moral que advém de serem os provedores dos serviços públicos, “apenas lhes resta ameaçar e, no final, exercer coerção sobre os cidadãos para que seja obedecido.”
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Como o comunismo, o neoliberalismo foi uma religião que falhou. Mas se esta doutrina zombie continua, embora cambaleante, uma das razões está no seu anonimato. Ou melhor num conjunto de anonimatos. A doutrina invisível da mão invisível é promovida por apoiantes eles também invisíveis. Mas devagar, muito devagar, começamos a descobrir o nome de alguns deles. Sabemos que um dos think tanks, o Institute for Economic Affairs que se opôs publicamente à adopção de medidas mais severas contra a industria tabaqueira tem sido secretamente financiada desde 1963 pela companhia British American Tobacco. Descobrimos que Charles e David Koch, dois dos homens mais ricos do mundo, fundaram um instituto que lançou as bases do movimento Tea Party. Charles Koch quando fundou um dos organismos que iriam difundir os seus objectivos declarou: “ Com a finalidade de evitar criticas indesejáveis, não deve ser publicitado quem controla e dirige esta organização.”
Os termos usados pelo neoliberalismo muitas vezes escondem mais do que elucidam. “O mercado” sugere um sistema natural que nos afecta a todos igualmente, tal como a lei da gravidade ou a pressão atmosférica. Mas na realidade a palavra está cheia de implicações escondidas: O que o “mercado quer” na realidade significa o que as corporações e os seus patrões querem. O “investimento”, tal como faz notar Sayer, designa duas coisas distintas. Uma é o financiamento de actividades produtivas e socialmente úteis, outra é a ordenha do que já existe, extraindo rendas, juros, dividendos e ganhos de capital. O uso da mesma palavra para designar duas actividades diferentes permite “camuflar as origens da riqueza” fazendo-nos confundir entre extracção de riqueza e a sua criação.
Há um século os novos ricos eram desprezados por aqueles que tinham herdado as suas fortunas. Os empresários procuravam aceitação social tentando passar como senhorios. Actualmente a situação inverteu-se: Os herdeiros e os que vivem de rendas tentam passar como empresários. Procuram que se diga que ganharam as suas fortunas.
Este sistema de anonimatos e de confusões premeditadas vem a calhar ao moderno capitalismo: Não tem nem nome nem pátria. A actividade de franchising leva a que os trabalhadores não saibam na realidade para quem trabalham; As companhias são registadas usando redes secretas de offshores de tal maneira que nem a policia consegue saber quem são os verdadeiros proprietários; impostos não são pagos e produtos financeiros que ninguém entende são criados.
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O anonimato do neoliberalismo é cuidadosamente guardado. Aqueles que seguem as doutrinas de Hayek, Mises e Friedman rejeitam o termo por, dizem com razão, ser pejorativo. Alguns definem-se como sendo liberais clássicos ou libertários.
Mas, há que reconhecer, existe algo de admirável no neoliberalismo, pelo menos no seu inicio. Foi uma filosofia diferente e inovadora, promovida de maneira coerente por uma rede de pensadores e activistas que tinham um plano de acção claro. Foram pacientes e persistentes. O livro de Hayek O Caminho da Servidão tornou-se num mapa para o poder
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O triunfo do neoliberalismo reflecte o falhanço da Esquerda. Quando a politica do laissez-faire levou à catástrofe de 1929, Keynes apresentou uma teoria económica consistente para a substituir. Quando em 1970 o Keynesianismo passou de moda havia uma teoria preparada para o substituir. Mas quando o neoliberalismo falhou completamente em 2008 não havia nada. A Esquerda e o Centro não produziram nenhum quadro de teoria económica nos últimos 80 anos.
Propor soluções Keynesianas hoje em dia é admitir o erro e ignorar três problemas óbvios :
A dificuldade de mobilizar vontades em torno de soluções antigas; Os defeitos da teoria que se revelaram em 1970 não desapareceram; Para o maior problema da actualidade, a questão ambiental, Keynes, ao propor estímulos à procura como meio de aumentar o crescimento económico, não leva senão ao seu agravamento.
O que a história do Keynesianismo e do neoliberalismo prova é que não basta opor-nos a sistemas errados. Uma alternativa coerente deve ser encontrada. È a tarefa para os Trabalhistas, Democratas e para a Esquerda em geral: Criar um novo sistema que responda aos desafios do século 21.
