A GAZETA DO MIDDLESEX
O DIABO ESTÁ NOS DETALHES
‘The devil is in the details’ é um ditado cuja paternidade se discute mas que parece ter tido origem nestas Ilhas Anglo-saxónicas. O que não se discute é o significado da frase : Existindo uma opinião consensual sobre determinado assunto se porém ao fazer-se uma análise mais cuidada dos detalhes se se chegar à conclusão que os factos afinal desmentem aquilo que tínhamos como certo, então é caso para exclamar : “O diabo estava nos detalhes! ”
É o que se passa, na minha opinião, quando muitos têm uma visão errada sobre a crise na Catalunha o que faz valer a pena lançar alguma luz sobre determinados acontecimentos:
O momento decisivo não aconteceu no dia 26 de Outubro, dia em que Carles Puigdemont declarou solenemente no Palácio da Generalitat que a Catalunha se constituía em Nação Independente, assumindo a República como forma de Estado. Nem sequer no anterior dia 1 de Outubro, dia do Referendo, que se realizou nas condições que se conhecem, e em que 90% dos 2.2 milhões de eleitores que exerceram o seu direito de voto, (de entre os 5.3 milhões recenseados nos cadernos eleitorais), manifestaram a sua preferência por uma Catalunha independente. Nem tão pouco foi o facto de o Governo Catalão ter deliberadamente ignorado o Acórdão do Tribunal Constitucional que proibia aquela consulta popular, e a estrita obrigação do Governo Espanhol em fazer aplicar a lei, nem a há muito planeada fuga de Puigdemont para a Bélgica onde procurou abrigo entre os seus amigos, os xenófobos e racistas independentistas Flamengos.
Teremos de recuar até ao dia 15 de Junho de 2011 para entender as causas da tão súbita radicalização do movimento separatista da Catalunha.
Nesse dia, Artur Mas, o antecessor de Puigdemont como Presidente da Generalitat, viu-se obrigado a usar um helicóptero para conseguir chegar ao Palácio do Governo: Uma multidão em fúria, os chamados indignados, tinha tomado conta das ruas protestando contra as brutais medidas de austeridade impostas pelo Governo Autonómico de Mas. Com a Plaza Catalunya totalmente ocupada pelos manifestantes, Artur Mas ordenou à policia de choque que evacuasse as ruas no que resultou terem sido os indignados vitimas de extrema violência policial, como aliás não tinha sido visto em nenhuma outra parte de Espanha.
Por essa altura já o Partido de Mas e Puigdemont, um partido de direita conhecido como a Convergência Democrática, tinha sido obrigado a mudar de nome de tal maneira estava envolvido em inúmeros casos de corrupção, passando a ser o PDeCAT, ou Partido Catalão Europeu Democrático.
A partir desse momento, e enfrentando uma brutal quebra de popularidade, Mas mudou de estratégia: Os Catalães teriam de passar a culpar, não o Governo de Barcelona, mas sim o Governo de Madrid pelas medidas de austeridade.
Foi esta mudança, uma aliança oportunista entre os Conservadores e os movimentos de Esquerda que apoiavam há muito a causa da independência, (incluindo os anti-capitalistas da ERC-Esquerda Republicana Catalã), que deu massa critica ao pró-independentismo e conduziu directamente à situação actual.
A máquina de propaganda do partido de Mas e de Puigdemont passou a chamar a atenção da classe média Catalã, o seu eleitorado natural, para a “despesa” que constituía a participação na ajuda às regiões mais pobres de Espanha. Um encargo que a zona mais rica, responsável por 1/5 do PIB Espanhol suportava, e que poderia facilmente deixar de ser pago caso a Catalunha se tornasse independente.
Nisto a direita Catalã, ao não querer ser solidária com as regiões mais pobres, tem a companhia dos movimentos xenófobos e chauvinistas Flamengos, dos apoiantes da Liga Nord da Lombardia, do muito Britânico UKIP, e de “personalidades” várias, tais como Putin, Nigel Farage e Geert Wilders.
Sempre que posso leio alguns opinion makers Portugueses que se posicionam à esquerda, (lembro os nomes de Daniel Oliveira e Francisco Louçã), e fico, em igual medida, consternado e perplexo com a defesa que fazem do movimento independentista Catalão. Esperava outra sofisticação no escrutínio das noticias que se publicam e que procuram que se acredite que os Catalães travam uma luta desesperada contra o jugo tirânico do Estado Espanhol. Nada mais falso: Com a excepção do período do regime Franquista, (que oprimiu todos os Espanhóis), nunca a Catalunha conheceu uma época de tão grande autonomia, traduzida no pleno gozo das liberdades cívicas e de auto-governo.
Apresenta-se como prova da malvadez do Governo de Madrid a violência policial contra os que ocupavam as assembleias de voto e os que alegadamente pretendiam votar.
Em relação a isto só peço que imaginem o que aconteceria se grupos de activistas, (não interessa de que cor ou persuasão), ocupassem edifícios públicos em Lisboa e a policia fosse chamada para os fazer sair. Na minha cidade eu sei o que se iria passar: Os policias tentariam persuadir os ocupantes a sair livremente. Perante a sua recusa os policias Britânicos, que são umas almas sensíveis, regressariam aos seus quartéis alegando não poderem cumprir as ordens ? Claro que não e teríamos cenas pelo menos tão desagradáveis como as de Barcelona.
Os Ministros presos são mais uma arma de propaganda a favor dos independentistas: “presos políticos”, clama-se. Mas a verdade é que são menos presos políticos do que políticos presos por terem desafiado a autoridade democrática do Estado Espanhol.
“Excesso de legalismo” reclamam outros. Talvez para que desse crime não pudessem ser acusados os Deputados independentistas prescindiram de submeter à Comissão de Direitos e Garantias do Parlamento Catalão o diploma que criava o referendo, não fosse ele exceder os poderes permitidos pela Carta da Autonomia Catalã, (o que claramente fazia).
Os propagandistas da Catalunha independente apresentam-na como a Utopia realizada, um sitio onde todas as aspirações seriam satisfeitas e onde miraculosamente não haveria escassez de nada e a felicidade seria abundante. Conheço bem o estilo, vivendo como vivo no país do Brexit. Mas se perguntássemos, mesmo antes desse Nirvana se tornar realidade, aos Catalães de língua espanhola se se sentem hoje descriminados por não usarem o catalão como primeira língua, teríamos uma ante-visão de como o futuro seria para metade da população da Catalunha.
Mas então jamais um território poderá aspirar a tornar-se independente ?
Modernamente são duas as teorias que respondem a essa questão: Uma é a da Livre Escolha e a outra é a da Justa Causa .
Segundo a primeira tem direito à secessão toda a Comunidade onde a maioria se manifeste a favor; no segundo tem direito a reclamar a secessão a Comunidade que se ache vitima de crimes ou violência prepetada pela comunidade de que se pretende separar.
Em ambos os casos a causa secessionista tem de ter apoio de três entidades diferentes: A da sua própria comunidade, a da comunidade de que se quer separar e finalmente da comunidade de países.
Este ultimo apoio, o da comunidade internacional, tem sido fulcral no caso da independência da Escócia e da Catalunha com repetidos apelos para, caso a secessão ocorra, o novo país possa ser membro da UE.
No caso da Catalunha não é possível invocar a “Justa Causa” uma vez que não se verificam as razões objectivas de ser a Catalunha vitima de abusos e violência por parte do Estado Espanhol. A Catalunha beneficia de larga autonomia nos campos linguístico, cultural, educacional e de Governo.
Restou a teoria da “Livre Escolha” como possível via para a independência. A declaração formal do Governo Catalão foi a de que a existência uma simples maioria de cidadãos votando a favor da secessão de Espanha seria o suficiente para a declaração de independência.
É curioso que na Declaração de Independência dos Estados Unidos Thomas Jefferson tenha manifestado as maiores reservas sobre a validade dessa “Livre Escolha”. Escreveu ele: “O principio da prudência dita que os Governos estabelecidos desde longa data não possam ser modificados devido a causas transientes e pouco fundamentadas.”
Na realidade, o principio da Livre Escolha permitiria que uma maioria simples da população de qualquer área ou região teria direito à secessão sem cuidar dos direitos das minorias.
No caso do Brexit a vitória dos partidários da saída da UE foi obtida com 52% dos votos. Com pouco mais do que um ano decorrido sobre a data do referendo varias sondagens de opinião mostram que, se se realizasse hoje novamente, teria um resultado oposto. Essa é a razão que na maioria das Constituições está estabelecido a chamado principio da Prudência que requer uma maioria qualificada para que possa ser feita uma alteração Constitucional.
Portanto que razões restam aos partidários da independência da Catalunha para a reclamar ? Porque sim, é a única que me ocorre.
