A Gazeta do Middlesex

O Leito de Procrustes

31/5/2014

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                                O  LEITO  DE  PROCRUSTES




Na mitologia grega Procrustes , filho de Poseidon , tinha uma casa no monte Korydallos à beira da estrada sagrada que ligava Atenas a Eleusis , na qual existia um leito muito especial .

Os viajantes que passavam eram convidados para um merecido descanso mas mal adormeciam nessa cama, se nela não coubessem Procrustes cortava-lhes as pernas à medida , se acaso fossem mais curtos seriam esticados por um sistema de roldanas até terem exactamente o mesmo tamanho .

Recordei esta história devido às recentes decisões do Tribunal Constitucional português ao declarar inconstitucionais algumas das normas do Orçamento, declaração essa apenas surtindo efeito na data do acordão e não desde que foram promulgadas pelo Governo.

Os doutos Juízes não podiam deixar de reafirmar a sua independência ao mesmo tempo que decidiam não criar ao Governo um problema orçamental de maior dimensão. E ao enfrentar esse dilema encontraram uma solução tão criativa que se pode classificar de verdadeiramente procrustiana.

Teríamos assim que o Tribunal representou o papel de Procrustes , o leito foi ao mesmo tempo o símbolo da sua independência e do alegado interesse nacional, enquanto que a Constituição fez o papel de incauto viajante .




2 Comments
Fernando Vouga link
1/6/2014 03:24:06 am

Caro amigo

A nossa Constituição é uma manta de retalhos, elaborada por incompetentes e numa época de grande turbulência política.
Resumidamente, uma boa constituição deve dizer quem somos e para onde queremos ir. Isto é, deve dizer qual é o objectivo mas nunca, mesmo nunca, qual o caminho a percorrer, porque essa tarefa compete aos governos.
Nessa conformidade, o Tribunal Constitucional não passando de uma palhaçada, deveria ser, pelo menos, coerente. Não pode dizer que uma coisa está certa durante uns meses e errada daí para a frente. Nem se percebe bem os actuais pruridos dos juízes já que, princípios fundamentais que afectam a nossa soberania, foram espezinhados durante os últimos três anos, perante a indiferença do tribunal. Isto para dar só um exemplo.
Não quero com isto dizer que concordo ou não com a actual governação mas tão somente que o dito tribunal deveria ser, pura e simplesmente, extinto e enterrado fundo. E não me venham dizer que o Governo tem de ser fiscalizado e que o Tribunal blá-blá-blá. Porque a quem compete essa importantíssima tarefa é a Assembleia da República.

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Alcina
7/6/2014 01:46:53 am

Eu concordo que o Tribunal Constitucional é fundamental para zelar pelo cumprimento da Constituição e acho que está é a Constituição que temos e é esta que temos que fazer cumprir.

Se querem outra ,têm que pelos meios legais lá chegar.

Parece-me ridículo contestar o Tribunal, sabendo como é eleito. Só agora é que acham que não tem constitucionalistas que cheguem?

A Assembleia da República não vale? Então comecemos por aí.

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