O LEITO DE PROCRUSTES
Na mitologia grega Procrustes , filho de Poseidon , tinha uma casa no monte Korydallos à beira da estrada sagrada que ligava Atenas a Eleusis , na qual existia um leito muito especial .
Os viajantes que passavam eram convidados para um merecido descanso mas mal adormeciam nessa cama, se nela não coubessem Procrustes cortava-lhes as pernas à medida , se acaso fossem mais curtos seriam esticados por um sistema de roldanas até terem exactamente o mesmo tamanho .
Recordei esta história devido às recentes decisões do Tribunal Constitucional português ao declarar inconstitucionais algumas das normas do Orçamento, declaração essa apenas surtindo efeito na data do acordão e não desde que foram promulgadas pelo Governo.
Os doutos Juízes não podiam deixar de reafirmar a sua independência ao mesmo tempo que decidiam não criar ao Governo um problema orçamental de maior dimensão. E ao enfrentar esse dilema encontraram uma solução tão criativa que se pode classificar de verdadeiramente procrustiana.
Teríamos assim que o Tribunal representou o papel de Procrustes , o leito foi ao mesmo tempo o símbolo da sua independência e do alegado interesse nacional, enquanto que a Constituição fez o papel de incauto viajante .
